MOÇÃO Nº 126/2014 -
VALDECI VILAR MATHEUS
APELO
AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA AUMENTO NO CONTINGENTE DA POLÍCIA
MILITAR E CIVIL EM JUNDIAÍ.
Situação: APROVADA.
MOÇÃO Nº 119/2014 -
VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO
AO PROJETO DE LEI N.º 494/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL HEROILMA SOARES
TAVARES (PTB), QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA,
CONHECIDO COMO "BOTÃO DO PÂNICO", PARA MULHERES VITIMADAS POR
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, MESMO COM A MEDIDA PROTETIVA, EM TODO O ESTADO DE SÃO
PAULO.
Situação: APROVADA.
MOÇÃO
N° 111/2014 - VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO
AO PROJETO DE LEI Nº 929/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL HEROILMA SOARES
TAVARES (PTB), QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE VAGAS DO PROGRAMA EMPREGA SÃO
PAULO PARA MULHERES INSERIDAS EM PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA À MULHER VÍTIMA DE
VIOLÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Situação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
MOÇÃO
N° 80/2013 - VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO
AO PROJETO DE LEI N.º 7/2012, DA SENADORA ANA AMÉLIA (PP-RS), QUE ALTERA OS
ARTIGOS
ARTS. 123 E 124 DA LEI Nº 7.210/1984 ( LEI DE EXECUÇÃO PENAL), PARA RESTRINGIR
O BENEFÍCIO DA SAÍDA TEMPORÁRIA DE PRESOS.
Situação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
MOÇÃO
N° 53/2013 - VALDECI VILAR MATHEUS
APELO
AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA POR MAIS EMPENHO E DETERMINAÇÃO NO COMBATE AO
CRIME
ORGANIZADO DE ROUBOS DE CARGAS NO PAÍS.
Situação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
MOÇÃO
N° 48/2013 - VALDECI VILAR MATHEUS
APELO
À ANATEL POR REGULARIZAÇÃO DO SINAL DE CELULAR NO BAIRRO MATO DENTRO E
CIRCUNVIZINHOS
DA CIDADE DE JUNDIAÍ.
Situação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
MOÇÃO
N° 46/2013 - VALDECI VILAR MATHEUS
APELO
AO SENADO FEDERAL POR DIVULGAÇÃO MAIS AMPLA DAS RECOMENDAÇÕES E
PROVIDÊNCIAS
CONSTANTES DO RELATÓRIO FINAL DA CPI DA PEDOFILIA.
Situação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
MOÇÃO
N° 42/2013 - VALDECI VILAR MATHEUS
APELO
À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL POR UMA CAMPANHA MAIS ABERTA,
JUNTO À POPULAÇÃO, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O SISTEMA DE BANDEIRA TARIFÁRIA A
SER IMPLANTADO EM 2014.
Situação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
MOÇÃO
N° 32/2013 - VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO
À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA
IMPLANTAÇÃO
DO PROGRAMA CARTÃO RECOMEÇO - TRATAMENTO DO DEPENDENTE QUÍMICO.
Situação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
MOÇÃO
N° 15/2013 - VALDECI VILAR MATHEUS
APOIO
À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA IMPLANTAÇÃO DA REDE HEBE
CAMARGO DE COMBATE AO CÂNCER.
Situação: PROPOSIÇÃO APROVADA.
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